Processo 268792/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 17:15
Autuado em 31/03/2016 17:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 329/2016 da Segunda Câmara, de 06/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   329/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   329/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor atual ROBERTO DA SILVA
Gestor das Contas ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2017 10:00 do Protocolo 667984/17
21/03/2017 09:01 AR do ofício OPD - 392/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   392/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Acórdão de Parecer Prévio nº 329/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1344/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4315/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 12:30 DP  
15/09/2017 07:14 COEX Informação nº 5761/2017 -
22/02/2017 14:21 DP Informação nº 2371/2017 -
17/02/2017 15:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 392/2017 -
07/02/2017 15:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 165/2017 -
12/12/2016 12:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2017 -
07/12/2016 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 7002/2016 -
07/12/2016 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3438/2016 -
22/11/2016 18:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 329/2016 -
16/09/2016 11:04 GCFC  
30/08/2016 16:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5141/2016 -
30/08/2016 16:56 SMPjTC Parecer nº 12149/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 15:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1344/2016 -
06/07/2016 10:25 SMPjTC Parecer nº 9288/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
01/04/2016 12:12 DCM Instrução nº 3276/2016 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares
31/03/2016 19:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4315/2016 -

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